Políticas Estratégicas de Atenção à Saúde
Apresentação
A Diretoria Geral de Políticas Estratégicas está integrada à Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde e Atenção Primária (SEVSAP) e atua transversalmente nas atividades relacionadas ao cuidado integral da saúde das populações, com um olhar equânime e plural em conformidade com o proposto pelo SUS, para a Saúde da Mulher, Saúde do Idoso e do Homem, Saúde da Criança e do Adolescente, Saúde Mental, Saúde da Pessoa com Deficiência, Saúde da População LGBT, Saúde da População Negra, bem como a atenção voltada para a Segurança alimentar e Nutricional e para o Programa Boa Visão.
Política de atenção à saúde da pessoa com deficiência
A política de atenção à saúde da pessoa com deficiência tem a missão de promover a qualidade de vida da pessoa com deficiência (PCD), através da assistência integral à saúde, prevenção de causas e agravos das deficiências, ampliação e fortalecimento dos mecanismos de informação, fomentação, implantação e implementação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, organização e funcionamento dos serviços de atenção à pessoa com deficiência física, visual, auditiva, intelectual e múltiplas, e formação e capacitação de recursos humanos.
Tem como objetivo a organização e qualificação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) em Pernambuco voltada a responder as necessidades de saúde dessa população, de forma regionalizada, descentralizada, interseccionalizada, contínua e sistematizada, com ênfase na reorientação do modelo assistencial, a partir dos princípios do SUS.
São atribuições da Política de Atenção a Saúde da Pessoa com Deficiência, entre outras:
- Articular ações estratégicas intra e intersetorialmente objetivando a integralidade das ações em saúde da Pessoa com Deficiência;
- Promover a descentralização das Redes de Cuidados de forma a garantir sua Regionalização Pactuada de conformidade aos princípios do SUS para a realização das ações nos serviços de saúde;
- Elaborar documentos técnicos orientadores para a execução da política de saúde;
- Acompanhar, monitorar e avaliar as Unidades de Saúde da Rede de Cuidados em funcionamento, em especial os Centros Especializados em Reabilitação (CER) e as Unidades Concessoras de Órteses, Próteses e meios Auxiliares de Locomoção;
- Prestar apoio técnico aos Municípios em relação a Política de Saúde da Pessoa com Deficiência;
- Coordenar a Política de Atenção à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, conforme Lei 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que em seu Art. 1°, § 2º diz: “A pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com deficiência, para todos os efeitos legais.”;
- Articulação e Coordenar o Processo de Regulação dos atendimentos em reabilitação e concessão de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção;
- Integrar Programas Intersetoriais, compondo Comissões e/ou Comitês Técnicos, atuando em intervenções referentes à saúde da PCD, bem como compor o Conselho de Direitos da Pessoa com Deficiência, garantido a interlocução com a Sociedade Civil Organizada representantes da população PCD.
Contato da Coordenação de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência
Telefone: (81) 3181.0575 e 3181.0576
E-mail: caspdsespe@gmail.com
Política de atenção à saúde da criança e do adolescente
A política Estadual de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente (GEASC/SES-PE) atua baseada na Política Nacional de Atenção à Saúde da Criança (PNAISC), tem a missão de desenvolver, promover, coordenar, avaliar e implementar as ações, no âmbito estadual, para promoção e acompanhamento do crescimento e do desenvolvimento integral da criança, ações para promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e ações nas áreas de atenção à saúde do recém-nascido e lactente.
Além disso, atua também, baseada nas Diretrizes Nacionais para a Atenção Integral à Saúde de Adolescentes e de Jovens na Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde, baseada na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes e de Jovens, com a missão de coordenar, supervisionar e monitorar as ações, no âmbito estadual, para integrar as ações, programas e políticas do SUS, e outras políticas de Governo, estratégias interfederativas e intersetoriais, para garantia da atenção integral à saúde de adolescentes.
São atribuições da Política Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente
- Promover, coordenar e desenvolver estratégias voltadas para a implantação, monitoramento e avaliação de ações e serviços;
- Articular ações intersetoriais no âmbito da Secretaria de Saúde, das GERES, dos municípios e de outros órgãos ou entidades estaduais;
- Planejar as ações, programas e projetos inseridos no âmbito da saúde da criança e do adolescente, com vistas ao enfrentamento dos principais agravos e determinantes da morbimortalidade dessas populações-alvo no Estado;
- Apoiar as GERES e os municípios nas questões relativas ao desenvolvimento de ações para promoção e proteção da saúde da criança e o aleitamento materno, mediante a atenção e cuidados integrais e integrados da gestação até aos 9 (nove) anos de vida, com especial atenção à primeira infância e às populações de maior vulnerabilidade, assim como, da saúde do adolescente, visando à redução da morbimortalidade e um ambiente facilitador à vida, com condições dignas de existência e pleno desenvolvimento.
Contato da Coordenação de atenção à Saúde da Criança e do Adolescente
Telefones: (81) 3184-0569/0603/0605
Email: saudecriancape@gmail.com.
Política de saúde do homem e da pessoa idosa
A gestão da saúde voltada para a população de homens e de pessoas idosas implica na aplicação de diretrizes, planos e medidas específicas destinadas a atender às demandas de saúde desses grupos demográficos distintos. No exame das condições de saúde da população, levamos em consideração diversos fatores interseccionais, como raça, gênero, orientação sexual, nível educacional, e as diversas manifestações de desigualdades sociais presentes. Analisamos também o contexto geográfico e as realidades de vida dessas populações, incluindo aqueles em situação de rua e em detenção, abrangendo desde áreas litorâneas até regiões mais internas do Estado. A abordagem desses elementos é crucial para obter uma compreensão abrangente das disparidades em saúde, possibilitando o desenvolvimento de intervenções mais efetivas e equitativas.
Saúde do Homem
Tem como objetivo a promoção da melhoria das condições de saúde da população masculina de Pernambuco, contribuindo, de modo efetivo, para a redução da morbimortalidade dessa população, através do enfrentamento racional dos fatores de risco e mediante a facilitação ao acesso, às ações e aos serviços de assistência integral à saúde.
Saúde da Pessoa Idosa
Tem como objetivo recuperar, manter e promover a autonomia e a independência dos indivíduos idosos, direcionando medidas coletivas e individuais de saúde para esse fim, em consonância com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. É alvo dessa política todo cidadão e cidadã brasileiros com 60 anos ou mais de idade.
Contato da gerência de Saúde do Homem e do Idoso (da pessoa idosa)
Telefone: (81) 3184-0587
Email: gshisespe2020@gmail.com
Política de atenção à saúde da mulher
A Atenção à Saúde da Mulher é responsável pelo desenvolvimento de ações voltadas a qualificação da assistência ao pré-natal, parto e puerpério, enfrentamento de agravos que atingem a população feminina, direitos reprodutivos, violência e prevenção do câncer de colo do útero e controle do câncer de mama.
Missão da Política:
Promover a melhoria das condições de vida e saúde das mulheres no território pernambucano, mediante a garantia de direitos legalmente constituídos e ampliação do acesso aos meios e serviços de promoção, prevenção, assistência e recuperação da saúde.
Visão da Política:
Consolidar-se como uma referência na implementação de ações de saúde que contribuam para a garantia dos direitos humanos das mulheres e reduzam a morbimortalidade por causa preveníveis e evitáveis.
Valor da Política: Respeito; ética; excelência; credibilidade; representatividade e transparência.
EIXOS DE ATUAÇÃO
- Gestação, Parto e Nascimento;
- Situação de Abortamento;
- Saúde Sexual e Reprodutiva;
- Programas de Controle do Câncer do Colo de Útero e Mama;
- Atenção Ginecológica;
- Climatério;
- Situação de Violência.
Contato da Gerência de Atenção à Saúde da Mulher
Telefone: (81) 3084-0615
Email: cleonusia@gmail.com
Política de atenção à saúde mental
A atenção à saúde mental tem como função precípua a indução da política de saúde mental do Estado de Pernambuco. É de sua responsabilidade o fortalecimento dos pontos de atenção da Rede de Atenção Psicossocial – RAPS e a habilitação e qualificação dos serviços que integram a referida rede. Atua também como retaguarda técnica para as equipes municipais de saúde mental.
Tem como objetivos:
- Induzir a execução da política de saúde mental do Estado;
- Monitorar e fortalecer a rede de atenção psicossocial (RAPS);
- Habilitar e qualificar novos dispositivos em saúde mental;
- Garantir o acesso, acolhimento e cuidado de qualidade na rede de atenção psicossocial;
- Fortalecer o compromisso com os princípios antimanicomiais e da redução de danos;
- Potencializar a assistência por demandas clínicas em hospital geral;
- Articular o processo de desinstitucionalização das pessoas asiladas de longa permanência em Hospitais Psiquiátricos/Manicômio judiciário.
Contatos da Gerência de Atenção à Saúde Mental
Telefone: 3184-0581 / 0570
Email: gasam.saude@gmail.com
Política de atenção à saúde da população negra
A política de Atenção à Saúde da População Negra está embasada nos princípios constitucionais de cidadania e dignidade da pessoa humana, e, do repúdio ao racismo.
É igualmente coerente com o objetivo fundamental da República Federativa do Brasil de “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.
Para tanto, o cuidado em saúde voltado para a População Negra em Pernambuco, está ancorado na efetivação dos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e tem por base de execução a Portaria Ministerial nº 992, de 13 de maio de 2009 que institui a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.
Em Pernambuco, no ano de 2012, através do Decreto Nº 37. 949 foi instituída a Coordenação Estadual de Atenção à Saúde da População Negra. Considerando que em 2008, através da Lei Estadual, Nº 13.693, o Estado publicou a Política Estadual de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme, coube à CASPN implementar as duas Políticas no estado de Pernambuco.
Saúde da População Negra e Doença Falciforme (DF)
Tem como objetivo promover a saúde integral da população Negra priorizando a redução das desigualdades etnico-raciais e combate ao Racismo e a descriminação nas instituições nos Serviços do SUS.
O objetivo da Linha de Cuidado em Doença Falciforme é contribuir para a promoção de uma mudança na história natural da DF no Brasil, de modo a reduzir a taxa de morbiletalidade, além de promover longevidade com qualidade às pessoas com essa doença. Pretende-se equacionar, para as pessoas com DF, de acordo com o já estabelecido pelo SUS, as Redes Integradas de Serviços de Saúde – RISS, possibilitando a atenção integral à saúde perto da moradia da pessoa com a doença. Pretende-se promover uma linha contínua de cuidado da pessoa com DF de maneira que as unidades de Atenção Básica – ATB, estejam integradas com os centros de referência, na Atenção Especializada, e esta promova a inclusão da DF nas demais redes.
Ações desenvolvidas:
- Garantia da inclusão do quesito Raça/Cor, nos instrumentos de coletas de dados no sistema de informações do SUS, SINAN,SINASC ,SIM ,SIRAG/COVID. Todas essas informações resultam no conhecimento de como nasce, adoece e morre a População Negra Pernambucana através da publicação anual do Perfil Epidemiológico da População de PE, segundo o critério Raça/Cor;
- Articulação intersetorial, incluindo parcerias com instituições governamentais e não governamentais, com vistas a contribuir no processo de efetivação desta Política no âmbito estadual;
- Garantia da inserção dos objetivos da Política nos processos de formação profissional e educação permanente de trabalhadores da saúde – SUS-PE.
Ampliação de conhecimento; - Instituição de mecanismos de fomento à produção de conhecimentos sobre racismo e saúde da população negra;
- Oferta de Cursos em parceria com a Escola de Governo em Saúde Pública de Pernambuco – ESPPE para profissionais de Saúde: Curso Presencial “Saúde da População Negra – Aspectos Sociais e Cuidado em Saúde,” autoinstrucional e online: “Desigualdade Racial e seus Efeitos na Saúde”;
- Ofertas de Webpalestras com a abordagem de temas de interesse para a Saúde da População Negra
Participação e Controle Social; - Fortalecimento da gestão participativa, com incentivo à participação popular e controle social;
- Participação da Coordenação de Atenção a Saúde da População Negra- CASPN com assento em vários Comitês, Fóruns e Grupo de Trabalho, de interesse da Saúde da População Negra.
Governança
- Garantia da inclusão desta Política no Plano Estadual de Saúde e no Plano Plurianual – PPA setorial estadual, em consonância com as realidades locais e regionais;
- Suporte técnico e apoio aos municípios para implantação e implementação das
Políticas.
Contatos da Gerência de Atenção à Saúde Mental
Telefone: 3184-0581 / 0570
Email: gasam.saude@gmail.com
Política de segurança alimentar e nutricional sustentável
A Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável atua em consonância com a Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) do Ministério da Saúde, por meio de um conjunto de Políticas Públicas as quais propõe: respeitar, proteger, promover e prover os direitos humanos à saúde e à alimentação. Tem como propósito a melhoria das condições de alimentação, nutrição e saúde da população, mediante a promoção de práticas alimentares adequadas e saudáveis, a vigilância alimentar e nutricional, a prevenção e o cuidado integral dos agravos relacionados à alimentação e nutrição.
A partir de uma análise do panorama atual no âmbito da Atenção Primária em Saúde (APS), identificou-se que o excesso de peso é o principal agravo nutricional que acomete crianças, adolescentes e adultos em Pernambuco.
Os dados obtidos pelo Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) reafirmam a existência dos agravos extremos relacionados à má nutrição e ressaltam a importância do trabalho dos profissionais de saúde atuantes na APS no monitoramento sistemático de peso e altura, bem como o uso prioritário desses dados na implementação de ações voltadas à organização da atenção nutricional no SUS.
Considerando a complexidade dos determinantes da SAN, a construção e implementação de políticas públicas que objetivam a garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA), deve pautar-se na articulação intersetorial e na integração da PNAN a diversas áreas, como: a Política de Segurança Alimentar, de desenvolvimento econômico e social, de educação, de agricultura, além de incluir ações de diagnóstico, vigilância alimentar, nutricional e de promoção da alimentação adequada e saudável. A Política Nacional de Alimentação e Nutrição também considera os princípios e diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica e da Política
Nacional de Promoção à Saúde (PNPS), alinhando-os aos seus valores para o estabelecimento da saúde e da Segurança Alimentar Nutricional.
Contato da Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável
Telefone: (81) 3184-0508
Email: xxxx
Política de atenção integral de saúde da população LGBT de Pernambuco
O cuidado em saúde voltado para a População de Pessoas LGBT em Pernambuco está ancorado na efetivação dos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), tem por base de execução a Portaria Nacional de Política de Atenção Integral à Saúde da População LGBT, Nº 2836 de 1 de Dezembro de 2011. Direcionando o foco de atuação no atendimento as especificidades de saúde deste grupo populacional, principalmente enfrentando os adoecimentos decorrentes da LGBTfobia existente em nossa sociedade. Para a efetivação desse direito, levamos em consideração diversos fatores que se interseccionam, como raça, gênero, orientação sexual, nível educacional, e as diversas manifestações de desigualdades sociais presentes, que ampliam a necessidade de aplicar a equidade como princípio norteador da saúde.
O direcionamento do cuidado em saúde para a População de Pessoas LGBT em Pernambuco diz respeito a implementação efetiva dos princípios e diretrizes preconizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a partir da Portaria Nacional de Política de Atenção Integral à Saúde da População LGBT, Nº 2836, de 1 de dezembro de 2011. Atuamos no enfoque central da abordagem das particularidades de saúde inerentes a esse grupo populacional, com especial atenção voltada ao enfrentamento dos agravos decorrentes da LGBTfobia existente em nossa sociedade.
No processo de efetivação desse direito, consideram-se múltiplos fatores interseccionais, como raça, gênero, orientação sexual, identidade de gênero, nível educacional, e as diversas expressões de desigualdades sociais presentes. Tais elementos reforçam a necessidade de adotar a equidade como princípio norteador das práticas e políticas de saúde. Assim, a compreensão abrangente desses elementos emerge como uma estratégia essencial para a promoção da justiça social, evidenciando a necessidade urgente de uma abordagem que reconheça as complexidades envolvidas e propicie um cuidado integral e equitativo para a população LGBT em Pernambuco.
Saúde da População LGBT:
Tem com o objetivo a promoção da saúde integral da população LGBT, eliminando a discriminação e o preconceito institucional e contribuindo para a redução das desigualdades e para consolidação na saúde desta população
Projeto Boa visão
O Projeto Boa Visão foi instituído pela Lei estadual nº 14.511, de 07 de dezembro de 2011 enquanto uma iniciativa intersetorial entre a Secretaria Estadual de Saúde (SES), Secretaria Estadual de Educação (SEE) e o Laboratório Farmacêutico de Pernambuco (LAFEPE).
Ações desenvolvidas:
- Triagem de acuidade visual dos alunos: é feita uma triagem de acuidade visual dos alunos no próprio ambiente escolar por professores e servidores capacitados, os casos suspeitos são encaminhados para consultas oftalmológicas nas unidades de saúde do estado, caso necessite de óculos o aluno com a prescrição médica passa por um técnico capacitado pelo LAFEPE para a escolha de seus óculos corretivos que serão entregues em sua unidade escolar.
- Atendimento oftalmológico: os atendimentos oftalmológicos ocorrem nas Unidades Pernambucanas de Atenção Especializada (UPAE), e estão implantados nos municípios de Afogados da Ingazeira, Belo Jardim, Arcoverde, Caruaru, Garanhuns, Limoeiro, Petrolina, Serra Talhada, Palmares e Escada, e no Hospital Geral de Areias.
- Entrega dos óculos: a entrega dos óculos ocorre na escola, otimizando a finalização do processo por parte do aluno, promovendo o acesso ao cuidado de forma integral e proporcionando a melhoria do rendimento escolar a partir da correção oftalmológica.
Contato da Coordenação do Projeto Boa Visão
Telefone: (81) 3184-0572
Email: boavisaosespe@gmail.com
